Resumo
Considerando a inclusão social como
sendo o desafio, o objetivo em si, o presente trabalho ainda que de forma
modesta tentou delimitar a abordagem do tema a partir de um momento especifico
a saber a (re)democratização do País e nas alterações em Leis que foram
importantes para o inicio do processo de mudança com foco na Lei 9.394 em seu
artigo que trata da inclusão das crianças com transtorno global e das minorias
desfavorecidas e segregadas sejam por questões socioeconômicas sejam por
preconceitos. O presente trabalho conduz à conclusão que o PPP (projeto político
pedagógico) é o instrumento a ser utilizado para atingir objetivos ele é o
produto que outorga a autonomia às escolas para construir, ele é a porta de
abertura para que as escolas juntamente com as comunidades construam o futuro e
consigam promover a inclusão e a transformação social.
Palavras-Chave: (re)Democratização,
Inclusão, Autonomia
A
(re)democratização do país, alterou as relações entre professores, alunos e as
demais instituições. Leis foram criadas e ou alteradas com o objetivo de orientar
o ensino para atender interesses internos e externos ao país e também como
forma de dar mais autonomia (através do PPP) às escolas para que estas promovam
a transformação social almejada juntamente com a comunidade, objetivando a
inclusão social das comunidades excluídas, sejam por divergências de credo, de
raça, na orientação sexual ou por alguma deficiência física e ou intelectual.
Por
redemocratização entende-se o período pós 1982, cujo marco é o Seminário “A
didática em questão” realizada em um momento de ebulição social, marcada por
questionamentos por parte dos professores que começavam a se enxergar enquanto
classe e mais que isso desperta a vontade de promover uma transformação social.
Quanto
às Leis, o texto refere-se a LDBEN 9.394/1996, Lei 10.639/2003 e ao PPP
(projeto político pedagógico), legitimado no artigo 26 da LDBEN 9.394/1996.
O
professor no período da redemocratização percebe que é apenas uma peça na
engrenagem do modelo capitalista vigente. Não apenas o aluno é tratado como receptor
de diretrizes com objetivos de executar as tarefas para o mercado de trabalho,
ele o professor é tratado da mesma forma, pois a ele cabe executar as tarefas
predeterminadas pelos “planejadores”, ele é ao mesmo tempo controlador (dos
alunos) e controlado (pelo sistema). Tem que executar a musica, que foi composta
por outra categoria de trabalhadores. Esse é um período fértil nas ideias e
também rico em debates, porém avaliando as escolas e a relação aluno professor
nos dias de hoje a percepção é que os entraves burocráticos ainda estão aí tão
vivos quanto há 34 anos, haja vista que a teoria ainda não conseguiu inverter a
lógica e se comportar como um produto da prática. A prática apesar de avanços
consideráveis ainda está aquém do necessário e desejado.
Leis
arrojadas e transformadoras foram implantadas, o trabalho tem como foco a Lei 9.394/1996
em seu artigo 12 que transfere para a escola e comunidades a construção do seu
PPP, mas o excesso de atividades escolares muitas vezes não possibilita que os
membros da escola e da comunidade consigam se reunir para debater e construir
pontes para que o aprendizado possa promover a transformação social, ou seja, o
projeto acaba sendo delimitado dentro dos muros da escola e em alguns casos
mais extremos dentro de salas de coordenadores pedagógicos com o envolvimento
mínimo dos professores. O desafio está dado a Lei foi criada e está aí para
legitimar a ação dos envolvidos, porém Acácia em entrevista para a Revista
Pensar, chama a atenção para os compromissos que envolvem essa conquista, se
por um lado a escola é o locus privilegiado para a construção do PPP ela também
poderá e será responsabilizada caso o sistema educacional fracasse, pois o governo
ofereceu a autonomia que a escola pedia e portanto não poderá ser
responsabilizado pelo eventual fracasso. O desafio das escolas é enorme e de
acordo com entrevista com diretora de uma escola rural de Uberlândia, as
escolas estão dispostas a correr riscos, porém os mesmos devem ser calculados.
De
acordo com a diretora - entrevista em anexo – respondendo a questionamentos
sobre datas comemorativas, ela responde que as datas são usadas de forma
adequada para desenvolver a interdisciplinaridade e que a cada ano o processo
vai ficando mais fácil, dinâmico e transformador, ou seja cada vez mais as
escolas vão construindo o seu PPP de forma mais consistente com o objetivo de
promover a transformação social e inserir as crianças e os adolescentes que são
marginalizados seja por conta de orientação sexual seja por alguma deficiência
física ou intelectual ou por diferenças religiosas no seio da sociedade. Para
ela um grande desafio é desenvolver métodos e técnicas assertivos para integrar
socialmente e culturalmente os alunos e ela destaca que um dos maiores desafios
é inserir aqueles que possuem algum tipo de transtorno global físico e ou
intelectual, pois falta recursos didáticos, falta profissionais preparados e
muitas vezes falta também vontade e condições familiares para manter essas
crianças na escola, as vezes é oferecido atendimento diferenciado no contra
turno escolar e nem sempre o aluno consegue comparecer, fica-se com sensação de
impotência.
Referente
à ciclagem, ou seja, a criança com a idade certa na classe certa para ela é um
avanço, é necessário, porém o caminho para atingir esse objetivo é falho, pois
para não perder o “timing” os alunos são colocados nas séries “corretas” sem um
analise previa da capacidade e ou condição de naquele momento ele estar
inserido lá e esse tipo de arbitrariedade pode ser fator primordial para que
essa criança nunca seja inserida na sociedade de forma adequada e equilibrada, ou
seja, ela continuará a margem da sociedade. As alterações deveriam ser
realizadas levando em conta um tempo necessária para as devidas adequações e
esse cuidado muitas vezes é negligenciado. A diretora entrevistada concorda que
essa regra foi imposta pelo governo sem planejamento prévio, sem oferecer às
escolas os aparatos necessários para a efetivação da mudança tipo: materiais didáticos
diferenciados, profissionais qualificados, dependências físicas adequadas, ou
seja, a alteração levou em conta apenas a necessidade de atingir os indicadores
necessários junto à órgãos como Unesco, Banco Mundial, IDEB, ONU dentre outros
órgãos reguladores. No que se refere a avaliações provas tipo o ENEM, PISA, Prova
Brasil entre outras são mecanismos de inserção em universidades, exigências dos
órgãos controladores internos e externos e também forma de controle das
escolas.
O
desafio para conquistar a mudança está posto. Aquele professor, diretor, pai
que tiver interesse em desenvolver e promover o conhecimento e como
consequência presenciar a tão almejada transformação social, tem o respaldo
legal através da Lei que instituiu o PPP. O debate até então foi acirrado e
fértil, porém passou da hora de botar em pratica, testar, pois o modelo que irá
funcionar não está dado, mas estão comprovados quais modelos não funcionaram. A
metodologia denominada sistematização coletiva do conhecimento parece ser o
caminho correto a se escolher, mas carece ser redimensionada e redirecionada,
para atingir objetivos transformadores. Quem não quiser ser agente de mudança
que mude de profissão, pois o professor do próximo milênio terá que
desaprender, reaprender, será um agente em constante movimento.
Referencias
bibliográficas
MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática.
2. ed. Curitiba: Ibpex, 2008.
LIMA, Michele Fernandes; ZANLORENZI, Claudia
Maria P.; PINHEIRO, Luciana Ribeiro. A função do currículo no contexto escolar.
Curitiba: Ibpex, 2011. (Série Formação do Professor).
http://revistas.ufg.emnuvens.com.br/fef/article/view/25/2654
acesso em: 22-03-2016
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