RI: Economia Brasileira e Direitos Humanos

Todas certas....

Questão 1/5 - Economia Brasileira

Bem, acreditamos que, agora, você deve estar entendendo o porquê se usa tanto aquela famosa frase "parece que as pessoas não entendem o que eu falo". Talvez seja exatamente isso: elas realmente não entenderam o que foi dito ou, ainda, é possível que o que foi dito não seja o que se queria dizer. Entendeu? Bem, o que importa aqui é que você perceba que a verdade é uma construção que pode ser vista sob diferentes ângulos.

^{Fonte: BRAGA, Bernardo Piccoli Medeiros e SILVA, João Ernani. Uma reflexão introdutória sobre o Brasil e sua formação econômica. Curitiba: Intersaberes, 2016, introdução, adaptado.}

Tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, assinale a alternativa que indique corretamente o significado do termo Efeito Rashomom:  (pagina 31)

	A	Esse termo é usado para identificar aqueles casos onde se configura uma disputa de poder entre os diferentes grupos que disputam a liderança em uma instituição.
	B	Esse termo é usado para identificar aqueles casos individuais nos quais há a interferência de variáveis sociais aleatórias.
	C	Esse termo é usado para identificar aqueles casos nos quais a solidariedade coletiva é responsável pela correta distribuição de renda.
	D	Esse termo é usado para identificar aqueles casos onde os acontecimentos seguem padrões diferentes, resultando em dificuldade de compreensão por parte das pessoas envolvidas.
	E	Esse termo é usado para identificar aqueles casos onde não possível apurar com segurança um acontecimento, uma vez que cada testemunha o relata de forma diferente.

Questão 2/5 - Direitos Humanos

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

“A origem do sistema global de proteção dos direitos humanos guarda forte relação com os conflitos ocorridos durante a primeira metade do século XX, marcadamente as duas grandes Guerras Mundiais. Diante das violações perpetradas com base em uma ideia de soberania estatal absoluta, a comunidade internacional viu a necessidade de criar mecanismos de defesa dos indivíduos em um âmbito global, os quais teriam o condão de mitigar os limites territoriais em prol do valor da pessoa humana”.

^{Fonte: FACHIN, M. G. (Org.). Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional. Curitiba: InterSaberes, 2019, (livro eletrônico), (Capítulo 1).}

Com base no livro “Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional”, analise as opções abaixo e assinale a alternativa que contém o nome de um mecanismo extraconvencional do sistema global de proteção dos direitos humanos. Pagina 30

	A	A Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas famílias e seu comitê.
	B	A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) e seu protocolo facultativo e seu comitê.
	C	O Comitê sobre Direitos das Crianças.
	D	O Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
	E	O Conselho de Direitos Humanos da Organizações da Nações Unidas (ONU).

Questão 3/5 - Direitos Humanos

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

“A Comissão de Direitos Humanos (CDH), criada em 1946, tendo como pano de fundo o segundo pós-guerra, concebeu uma estratégia de atuação da ONU na área de direitos humanos sob o conceito de Carta Internacional dos Direitos Humanos, que compreendia a elaboração de uma Declaração Universal, de uma Convenção de Direitos Humanos e o estabelecimento de medidas de implementação. Não houve dificuldades intransponíveis para se dar o primeiro passo, ou seja, para a elaboração da Declaração Universal, adotada em 1948 na Assembleia-Geral, por 48 votos a favor e 8 abstenções. A Declaração, não sendo mandatória, representou uma nova vis directiva. Além dos direitos civis e políticos, incorporou os direitos econômicos, sociais e culturais, e constituiu uma manifestação clara do repúdio aos regimes totalitários”.

^{Fonte: LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estud. av., São Paulo, v. 9, n. 25, p. 169-185, Dec. 1995. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141995000300014&lng=en&nrm=iso>. access on 19 Feb. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141995000300014.}

Com base nos seus conhecimentos sobre o sistema universal de proteção dos direitos humanos, acerca das principais características da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), analise as afirmativas abaixo assinalando V para verdadeiro e F para falso. Após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: pagina 26

I. A DUDH é marcada pela amplitude: mostra-se ampla ao compreender um conjunto de direitos e faculdades necessários para que um indivíduo possa desenvolver sua capacidade física, moral e intelectual.

II. A DUDH é marcada pela focalização: promove a "compensação" no nível microssocial, o assistencialismo focado na pobreza crítica em um contexto caracterizado pela transferência de renda para cima.

III. A DUDH é marcada pela universalidade: é universal ao ser aplicável a todas as pessoas, sem restrições de nacionalidade, raça, religião ou sexo, independentemente do regime político do território no qual incide.

IV. A DUDH é marcada pela complementariedade: trata-se de um enfoque que promove a mercantilização dos bens sociais, entendidos como “satisfatórios” sociais, com a produção e gestão privada dos mesmos.

	A	F, V, V, V
	B	F, V, V, F
	C	F, F, V, F
	D	F, V, F, V
	E	V, F, V, F

Questão 4/5 - Direitos Humanos

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

“Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) tenha fixado um elenco dos direitos humanos básicos, em seu momento inicial não apresentava força jurídica obrigatória e vinculante, uma vez que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sob a forma de resolução, e não pelos Estados partes em forma de tratado. Ao longo do tempo, porém, a Declaração assumiu a natureza jurídica de norma de jus cogens. Ainda que seja um documento de soft law, e não um tratado, por sua autoridade histórica assumiu o papel de uma cartilha de valores elementares compartilhados pela comunidade internacional, tornando-se um código de atuação e de conduta para todos os Estados”.

^{Fonte: FACHIN, M. G. (Org.). Guia de proteção dos direitos humanos: sistemas internacionais e sistema constitucional. Curitiba: InterSaberes, 2019, (livro eletrônico), (Capítulo 1).}

Vimos no livro base da disciplina que o sistema universal ou global de proteção dos direitos humanos é formado por instrumentos e órgãos pertencentes a duas grandes áreas: a convencional e a extraconvencional. Com base nessa informação, analise os enunciados abaixo e selecione a alternativa que contém características do sistema convencional. Pagina 30

I. O sistema convencional é derivado da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e da atuação de seus órgãos.

II. O sistema convencional é originado de tratados internacionais dos quais os Estados são signatários.

III. O sistema convencional tem como fundamento o consentimento prestado pelos Estados signatários ao assumirem as obrigações constantes em um instrumento internacional.

IV. Os órgãos criados por essas convenções, monitoram o cumprimento das obrigações estatais, desenvolvem a interpretação das disposições normativas e recebem e apuram as petições ou comunicações de indivíduos vítimas de violações de direitos humanos.

	A	Estão corretas apenas as afirmativas II e III
	B	Estão corretas apenas as afirmativas I e IV
	C	Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV
	D	Estão corretas apenas as afirmativas II, III e IV
	E	Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV

Questão 5/5 - Economia Brasileira

Leia o texto a seguir e responda:
"A história do Brasil, como do resto da história de qualquer país, não é "oito ou oitenta", assim como não é um romance com grupos de heróis e vilões caricatos. A formação do Brasil está mais para um palco onde personagens reais, com personalidades complexas, reagem como podem ao ambiente e às regras do tempo em que vivem."

^{Fonte: BRAGA, Bernardo Piccoli Medeiros e SILVA, João Ernani. Uma reflexão introdutória sobre o Brasil e sua formação econômica. Curitiba: Intersaberes, 2016, introdução, adaptado.} 

Tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, examine se os enunciados abaixo (relativos ao estudo da Formação Econômica Brasileira) são verdadeiros (V) ou falsos (F), e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Pagina 35

(V) O estudo da formação econômica do Brasil (FEB) exige que fatos sejam analisados segundo o contexto histórico e a percepção daqueles que desta aventura participaram. 

(V) O estudo da FEB tem como objetivo desvendar a construção institucional do Brasil; nesse sentido, a investigação científica desse tema pode ser feita de diversas formas. 

(V) Alguns autores retornam ao período da chegada dos portugueses ao que viria a ser o território brasileiro e vêm até os dias atuais buscando apresentar o impacto das heranças coloniais (por exemplo, Celso Furtado). 

(V) Outros autores vão menos longe e buscam nas instituições mais recentes, cerca de um século atrás, elementos causais para justificar a identidade que hoje assumimos (por exemplo, Marcelo de Paiva Abreu).

	A	V, F, F, F
	B	F, V, V, F
	C	V, V, V, V
	D	V, F, V, F
	E	F, F, F, F